A regra está disposta na Lei nº 13.722, que homenageia Lucas Begalli, criança vítima de asfixia durante um passeio escolar em 2018. As escolas devem estar atentas para se adequarem à lei, principalmente neste período de voltas às aulas

Nas escolas, ambientes com grande circulação de crianças e adolescentes, acidentes podem ocorrer a qualquer momento, desde quedas e cortes até situações mais graves, como engasgos ou paradas cardiorrespiratórias. Isso configura prioridade na segurança por parte dos educadores e gestores educacionais, ainda mais agora com o início de mais um ano letivo. 

No Brasil, a necessidade de capacitação em noções básicas de primeiros-socorros nas instituições de ensino tornou-se ainda mais evidente com a Lei Lucas (nº 13.722/2018), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica, a se prepararem para atendimentos de primeiros socorros.

Essa legislação homenageia o menino Lucas Begalli, de 10 anos, que morreu devido a uma asfixia durante um passeio escolar em 2018, na cidade de Campinas, em São Paulo. Ele se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro quente que serviram no lanche e chegou a ser transferido para o hospital, mas não resistiu. 

Importância do preparo adequado

A enfermeira e coordenadora técnico-administrativa do Centro de Simulação da Faculdade Pernambucana de Saúde, Luciana Andreto, explica que se houvesse profissional capacitado para executar uma técnica simples de desengasgo (Manobra de Heimlich), assim que aconteceu o ocorrido, talvez Lucas estivesse vivo. “O tempo nesses casos é um dos mais importantes fatores para a sobrevivência do paciente, pois os primeiros minutos são decisivos”, afirma. 

Os primeiros socorros mantêm a vítima estável até que um serviço médico especializado chegue ao local ou a leve ao hospital. “É uma competência que todos deveriam aprender e praticar, pois pode salvar vidas, minimizar lesões e acelerar a recuperação em situações de emergência”, complementa a profissional. 

Diante disso, Luciana reforça a urgência de preparar educadores e funcionários escolares para agir em situações de emergência, minimizando riscos e salvando vidas. “Ter uma equipe capacitada para identificar rapidamente a gravidade de um incidente e agir adequadamente pode fazer toda a diferença no resultado da ocorrência”, finaliza.

As instituições de ensino devem estar atentas e procurar locais para se aprofundar nas técnicas de primeiros-socorros. No Centro de Simulação (CSim) da Faculdade Pernambucana de Saúde, os treinamentos de primeiros-socorros são realizados, em adequação com a Lei Lucas, visando tanto prevenção como aplicação de técnicas de socorro em cenários simples e complexos, em um ambiente seguro e livre de riscos. Para mais informações: 81 7335-5465 (whatsapp) | @csimfps (instagram).

Mais informações

A lei também determina que os estabelecimentos de ensino ou recreação infantil devem dispor de kits de primeiros socorros e fixar, em local visível, a certificação que comprove sua conformidade com a Lei Lucas. Além disso, há penalidades para a escola que não capacitar os profissionais. A primeira é uma notificação, seguida de multa e a cassação do alvará em caso de reincidência (para estabelecimentos privados) e responsabilização patrimonial (em caso de escolas públicas). 

Saiba mais sobre a lei: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13722.htm