O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), publicou mais quatro editais que serão realizados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Ao todo, esses editais vão injetar pouco mais de R$ 9,6 milhões no setor cultural paraibano e abrangem pontos e pontões de cultura, mestres e mestras das culturas populares e tradicionais, coletivos e associações culturais e espaços culturais.
A maior parcela dos recursos está na Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que vai investir R$ 4.250.000 para contemplar 75 entidades ou coletivos. São quatro as categorias previstas nesse edital, a depender do perfil da entidade. Assim, as premiações vão ser destinadas a 24 entidades que vão receber R$ 25 mil cada, 35 que vão receber R$ 50 mil cada, 10 que vão receber R$ 100 mil cada e 6 que vão receber R$ 150 mil cada.
Outros dois editais vão investir R$ 2,4 milhões cada um. O Prêmio de Espaços Culturais vai contemplar 80 espaços de cultura com R$ 30 mil cada e o Prêmio de Culturas Populares vai premiar 120 grupos, coletivos e associações culturais cujo trabalho se relacione com as culturas populares e tradicionais com um prêmio de R$ 20 mil cada.
Finalmente, vão ser mais R$ 600 mil investidos no Prêmio Patrimônio Vivo, que vai premiar 120 mestres e mestras das culturas populares e tradicionais com R$ 5 mil cada.
As inscrições para os quatro editais começam nesta terça-feira (11). A diferença é que no caso dos prêmios Patrimônio Vivo e Culturas Populares as inscrições vão até 21 de fevereiro. Já no caso dos Espaços Culturais e dos Pontos e Pontões de Cultura as inscrições vão até o dia 28.
Todos os editais foram publicados no portal da Secult-PB na internet e podem ser consultados pelos interessados. Nos respectivos documentos estão as regras específicas sobre o perfil das pessoas físicas e jurídicas que podem participar de cada uma das seleções.
De um modo geral, no entanto, as quatro seleções estão divididas em duas etapas. Uma primeira classificatória, em que uma nota de 0 a 10 vai ser atribuída a cada proponente com base em critérios pré-estabelecidos, e uma segunda eliminatória em que vai ser analisado se toda a documentação foi enviada corretamente.
Os quatro editais são regidos também por ações afirmativas para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais.
As vagas são divididas também por cotas regionais, respeitando a proporção populacional de cada região de cultura. Por fim, 25% das vagas são reservadas para pessoas ou grupos formados por pessoas majoritariamente negras, 10% indígenas e 5% pessoas com deficiência.
