Medida Provisória assinada pelo Governo Federal e que passará pelo Congresso para virar lei inicia nova era no setor elétrico; Kroma Energia destaca impacto positivo na democratização do acesso à energia e na competitividade do mercado, especialmente no Nordeste. Imagem de www.slon.pics no Freepik

A Medida Provisória (MP) que reforma o setor elétrico e antecipa a abertura total do Mercado Livre de Energia para dezembro de 2027 foi assinada na última quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida representa um passo decisivo rumo à modernização do setor e abre oportunidades significativas tanto para consumidores quanto para empresas do segmento.

A MP, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, tem efeito imediato, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para ser convertida definitivamente em lei. Ela promove uma reestruturação com base em três pilares:

• Abertura do mercado livre para todos os consumidores até 2027;
• Ampliação da Tarifa Social com isenção total para famílias de baixa renda com consumo de até 80 kWh/mês;
• Reequilíbrio dos encargos setoriais, com revisão de subsídios e mudanças nas regras para autoprodução.

“Essa é uma decisão histórica para o setor elétrico brasileiro, especialmente para as regiões que ainda enfrentam barreiras de acesso ao mercado livre”, afirma Rodrigo Mello, CEO da Kroma Energia, a primeira comercializadora de energia do Nordeste. “A medida democratiza o acesso à energia competitiva e acelera a transição para um modelo mais eficiente, sustentável e justo.”

Com a nova MP, consumidores residenciais terão o direito de escolher o próprio fornecedor de energia a partir de dezembro de 2027, antecipando a previsão anterior de março de 2028. Para indústrias e comércios em baixa tensão, a abertura será já em agosto de 2026.

O Ministério de Minas e Energia estima que a ampliação da Tarifa Social terá um custo de R$ 3,6 bilhões ao ano, financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Para os demais consumidores regulados, o impacto médio na tarifa será de 0,9%. Ainda assim, o governo afirma que a redistribuição de encargos – como o fim do desconto para fontes incentivadas voltado a grandes consumidores – contribuirá para um sistema mais equilibrado e menos oneroso para a classe média.

Segundo Rodrigo Mello, a reforma torna o setor mais transparente e competitivo. “Com a abertura total do mercado, os consumidores terão autonomia para negociar preços, escolher fornecedores e optar por soluções sustentáveis. Isso estimula a inovação e a eficiência em toda a cadeia energética”, destaca o executivo.

Com a medida, espera-se uma aceleração nos investimentos em geração renovável, infraestrutura de comercialização e soluções digitais. A Kroma Energia, por exemplo, já projeta expansão no atendimento a novos perfis de consumidores, com foco em soluções personalizadas para pequenas e médias empresas e residências.

Sobre a Kroma Energia
Fundada em 2008 pelo pernambucano Rodrigo Mello, a Kroma Energia é a primeira comercializadora de energia do Nordeste. Em 2024, a empresa teve volume comercializado de 2GWm, com gestão de mais de 600 clientes no Ambiente de Contratação Livre. Com uma visão moderna aplicada à gestão, comercialização e geração de energia, a companhia visa unir tecnologia, expertise e otimização de investimentos para proporcionar maior eficiência energética e melhor custo-benefício para seus clientes. Em termos de geração, a empresa possui um portfólio de mais de 5,7 GW em projetos de energia renovável, tendo como missão impulsionar a transição para um futuro mais sustentável, utilizando a inovação e tecnologia para criar soluções em energia renovável.