Município do Agreste é pioneiro ao fortalecer políticas públicas que ampliam a proteção e a qualidade de vida de cerca de 100 mil crianças e adolescentes, com investimentos conjuntos do Instituto PIPA e do Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Fotos: Divulgação
O Instituto Primeira Infância (PIPA) marcou presença, na manhã desta quinta-feira (29), no Seminário de Lançamento do Fluxo e Protocolo de Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência, realizado em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O evento reuniu representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, reforçando o compromisso coletivo com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes no município.
O novo protocolo municipal surge alinhado à Lei 14.811/2024, que institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, incluindo medidas específicas contra bullying e cyberbullying, além de endurecer penas para crimes hediondos cometidos contra menores de 18 anos.
Entre as diretrizes, destacam-se a capacitação contínua dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e a construção colaborativa de um atendimento intersetorial eficaz. Também estão previstas ações práticas para fortalecer a proteção integral das vítimas e garantir a ampla divulgação de informações à comunidade escolar e à vizinhança, aproximando famílias e sociedade do processo de prevenção e enfrentamento à violência.
O documento foi elaborado com apoio técnico da Associação de Defesa da Educação, Saúde e Assistência Social (ASSERTE), a partir de uma consultoria viabilizada pelo Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Primeira Infância Plantar Amor (PIPA) e o COMDICA.
“Este protocolo representa não apenas um avanço técnico, mas também um compromisso ético e humano com as crianças e adolescentes de Caruaru. O Instituto PIPA teve um papel essencial, atuando tanto na articulação institucional quanto na construção técnica, para garantir que o documento final refletisse as reais necessidades do território e incorporasse as melhores práticas de atendimento. Temos orgulho de integrar esse esforço coletivo e de oferecer suporte para que cada profissional da rede esteja preparado a garantir um atendimento acolhedor, eficiente e alinhado aos direitos fundamentais de quem mais precisa: nossas crianças e jovens”, destacou Rógerio Morais, diretor executivo do Instituto PIPA.
Com a implementação do novo protocolo, Caruaru se destaca como o primeiro município de Pernambuco a estabelecer um fluxo integrado para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. A medida posiciona a cidade na linha de frente das políticas públicas voltadas à proteção da infância, tornando-se exemplo para outras gestões interessadas em fortalecer suas redes de cuidado e ampliar a garantia de direitos.
“A gestão municipal de Caruaru reafirma seu papel de protagonismo ao estabelecer políticas públicas de impacto, que elevam a qualidade de vida e a proteção de cerca de 100 mil crianças e adolescentes do município, servindo de exemplo para outras cidades do estado e do país”, ressaltou a vice-prefeita Dayse Silva. “Estou muito feliz em participar de um seminário onde o tema é tão sensível. Dói saber que tantas crianças e adolescentes sofrem violência, mas Caruaru dá um passo à frente na garantia dos direitos da infância e juventude”, completou.
O lançamento do protocolo não encerra a agenda: os próximos meses serão dedicados à implementação prática das medidas, com foco na capacitação de profissionais, ajustes intersetoriais e acompanhamento constante dos resultados, reforçando o compromisso de Caruaru com uma infância mais protegida e respeitada.
