Com o aumento do número de brasileiros vivendo em Portugal – que, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já ultrapassa 400 mil residentes legais -, cresce também o interesse em empreender no país. É dentro desse contexto que o Instituto Brasileiro de Treinamento Tributário (IBTT) realiza, no próximo dia 25, às 14h (horário de Brasília), o webinar gratuito “Como empreender em Portugal”, reunindo especialistas com experiência na relação jurídica e empresarial entre Brasil e Europa.
Entre os nomes confirmados está a advogada Renata Escobar, sócia do escritório Escobar Advocacia, com atuação no Recife e em Lisboa. Especialista em Direito Tributário e com experiência em assessoria jurídica a empresas brasileiras que operam no exterior, Renata levará ao debate aspectos práticos e jurídicos sobre a tributação das empresas em território português.
“Brasil e Portugal compartilham laços culturais e linguísticos, mas isso não elimina as diferenças nos modelos regulatórios e tributários. Muitos brasileiros chegam com vontade de empreender, mas encontram desafios no processo de abertura de empresa, na estruturação fiscal e no cumprimento de normas locais. Nosso objetivo é ajudar a reduzir esses ruídos”, afirma Renata Escobar.
O evento abordará temas como as exigências legais para abertura de empresas, planejamento tributário, regimes de residência fiscal, oportunidades de negócios e burocracias enfrentadas por quem deseja investir ou atuar profissionalmente em Portugal.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Portugal, nos últimos anos houve um crescimento expressivo no número de empresas abertas por estrangeiros, sendo os brasileiros um dos grupos mais ativos neste segmento. Em 2023, o número de filiais de companhias estrangeiras no país aumentou 2,9% em relação ao ano anterior, totalizando 10.705 unidades e empregando mais de 680 mil pessoas. A tendência reflete não apenas o aumento da imigração, mas também a busca por estabilidade jurídica e econômica em um ambiente de negócios considerado mais previsível.
O webinar contará também com as participações de Cristiane Puxian e Daniela Polido, com coordenação de Neiva Baylon e mediação institucional do IBTT, e dará direito a certificado de participação. As inscrições são gratuitas através do site: www.institutobtt.com.br/webinar.
