Especialista destaca pontos essenciais que evitam prejuízos, dor de cabeça e processos. Foto: Divulgação
Seja na contratação de um freela, um serviço técnico ou até de uma assessoria profissional, a segurança jurídica deve ser prioridade. No entanto, ainda é comum que acordos importantes sejam firmados apenas “no fio do bigode” ou com modelos prontos da internet — e isso pode sair caro.
A advogada contratualista Anna Mangueira, especialista na elaboração e revisão de contratos personalizados, alerta: um contrato mal feito é convite para conflito. “Muita gente só percebe a importância de um contrato completo quando o problema já estourou. E aí, vira prejuízo ou até processo judicial”, afirma.
Entre os pontos que não podem faltar, ela destaca:
🔹 Identificação das partes – Nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e outros dados que permitam localizar cada envolvido;
🔹 Descrição clara do serviço – O que será feito, prazos, entregas e formas de comunicação;
🔹 Valor, forma de pagamento e penalidades – Incluir datas, multas por atraso e juros por inadimplência;
🔹 Regras para rescisão – Definir o que acontece se alguém quiser encerrar o contrato antes da hora;
🔹 Cláusulas de responsabilidade, sigilo e propriedade intelectual – Essenciais em serviços criativos, técnicos ou com dados confidenciais;
🔹 Foro para resolução de conflitos – Escolher previamente a cidade onde possíveis ações judiciais serão discutidas.
Segundo Anna, mesmo para contratos simples, esses pontos são fundamentais. “Um bom contrato não é burocracia: é proteção. Ele evita ruídos, garante profissionalismo e previne desgastes em qualquer tipo de prestação de serviço, seja física ou digital”, reforça.
Em tempos de empreendedorismo digital e informalidade crescente, contratos escritos são mais do que recomendados: são escudos jurídicos. “Firmar tudo por escrito transmite seriedade e mostra respeito com o trabalho de ambos os lados”, conclui a especialista.
Anna Mangueira
Advogada Especialista em Contratos
Instagram: @annamangueiraadv
