A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDDH/AL) realizam, nos dias 3 e 4 de outubro a 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos em parceria com a Coordenadoria de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
A etapa estadual prepara Alagoas para a 13ª Conferência Nacional de Direitos que acontecerá em dezembro de 2025, em Brasília, sob o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas.”
A conferência que acontece em Maceió, reunirá 200 participantes de todas as regiões do estado. O objetivo é transformar demandas reais em propostas de políticas públicas e eleger a delegação que representará Alagoas na etapa nacional.
Para o secretário de estado dos direitos humanos de Alagoas, Marcelo Nascimento, a conferência é um pacto com a vida e cada proposta nasce da experiência de quem sente, no cotidiano, onde o Estado precisa agir combatendo violações para que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados. “Alagoas chegará à etapa nacional levando a força da participação popular”, afirma o secretário.
Ainda, de acordo com Magno Moura, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH/AL), esta conferência firma um compromisso de ampliar a escuta e qualificar o diálogo com transparência e controle social das políticas públicas.
A parceria da SEDH com o CEDDH/AL também contará com a participação da Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL, representada pelo desembargador Tutmés Airan, que irá conduzir a palestra magna na abertura da conferência. A participação do magistrado reforça a cooperação entre Poder Executivo, Judiciário e sociedade civil.
Os debates resultarão em um conjunto de propostas e diretrizes que servem de base para o Plano Nacional de Direitos Humanos, a ser construído na 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
Durante a conferência serão debatidos seis eixos temáticos: Enfrentamento das violações e retrocessos; Democracia e participação popular; Igualdade e justiça social; Justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; Proteção dos direitos humanos no contexto internacional e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.
As contribuições aprovadas seguirão para a etapa nacional, somando-se ao esforço coletivo que definirá diretrizes, programas e marcos legais para o país.
A abertura oficial da conferência será realizada no dia 3 de outubro no Anexo do Teatro Deodoro, às 18h30. No dia 4, os debates acontecem no auditório da Escola de Governo que fica na rua do livramento no centro de Maceió, a partir das 08h até às 17h.
SERVIÇO
O quê: 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos
Quando: 03 e 04 de outubro de 2025
Onde: 03/10 às 19h (Abertura): Anexo do Teatro Deodoro (Sala de Música) – R. Barão de Maceió, s/n, Centro, Maceió/AL
04/10 das 8h às 17h (Atividades): Escola de Governo (Auditório) – R. do Livramento, 153, Centro, Maceió/AL
