A medida, que virou lei no último 13 de janeiro, já vem sendo cumprida pelas escolas
O uso de celulares no ambiente escolar tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, alunos que passam mais de cinco horas por dia conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os aparelhos por até uma hora. Outros estudos confirmam que o excesso de estímulos oferecido pelos dispositivos móveis pode prejudicar a concentração, reduzir o engajamento e comprometer o desempenho acadêmico.
Foi pensando nisso que o projeto de lei n° 4932, que estava na Câmara dos Deputados desde 2015, foi aprovado no fim de 2024 e virou a lei n° 15.100, sancionada no último 13 de janeiro pelo presidente Lula. A lei restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o país, sendo proibido não só durante a aula, mas também no recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica.
Em sala de aula, o uso de aparelhos eletrônicos é permitido para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação. Além disso, o uso só será permitido também com algumas exceções: garantir a acessibilidade e inclusão, atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.
A medida segue a recomendação de um relatório publicado em julho pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México já adotam restrições similares. “A restrição é fundamentada principalmente na necessidade de garantir maior foco dos estudantes nas atividades escolares, protegendo a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes”, afirma o gestor pedagógico do Colégio Salesiano Recife, Luiz Ventura.
No colégio, uma das medidas adotadas são as “colmeias”, espaços que já fazem parte da rotina do local, onde os alunos podem guardar seus celulares com segurança. “Essa medida reforça o compromisso de mantermos um ambiente mais saudável, com menos distrações e mais foco no aprendizado e na convivência. Estamos aqui para garantir que todos possam aproveitar ao máximo esse momento de crescimento”, complementa o profissional, que também é especialista em psicopedagogia institucional e em desenvolvimento e aprendizagem.
