Advogada especialista em direito em energia explica que diversificação da matriz energética aumenta competitividade, reduz custos e impactos ambientais
Para a head da área de Energia do PMZ Advogados, Thatiana Nogueira, é importante que o leilão englobe o maior número de fontes geradoras para aumentar a competitividade. Crédito: Igor Labad
O Brasil vem adotando ações concretas para a construção e o fortalecimento do mercado de sistema de armazenamento de energia elétrica. Exemplo disso foi a recente mudança por meio da Portaria Normativa nº 97/25, publicada no último mês de janeiro pelo Ministério de Minas e Energia, que permite a participação de maior diversidade de empreendimentos de geração. Na prática, a nova portaria modificou as regras para o Leilão de Armazenamento de Energia, previsto para ocorrer ainda neste ano.
Para Thatiana Nogueira, head da área de Energia do PMZ Advogados, é importante que o leilão englobe o maior número de fontes geradoras para diversificar a matriz energética e aumentar a competitividade. “Essas medidas também reduzem custos e impactos ambientais, além de serem mais seguras no que se refere ao fornecimento de energia elétrica”, afirma.
Segundo a advogada, o leilão também será um marco para o início do uso de bateria como meio de armazenamento de energia elétrica no mercado regulado, enquanto novos modelos de negócio semelhantes estão sendo discutidos. “O objetivo é obter soluções de armazenamento cada vez mais competitivas e eficientes energeticamente”, explica Thatiana.
SOLUÇÕES – Os sistemas de armazenamento podem representar uma solução técnica viável para contribuir para o fornecimento ininterrupto de energia. “Tanto o armazenamento de energia por baterias, quanto as usinas hidrelétricas reversíveis, podem endereçar o alto nível de redução ou interrupção da produção de energia (curtailment), bem como prover serviços essenciais adicionais, como atendimento de ponta, regulação de frequência e suporte de tensão”, comenta a advogada.
Um aspecto fundamental para o desenvolvimento de tal solução, é a construção de um arcabouço regulatório que estabeleça as diretrizes financeiras, técnicas e operacionais para viabilizar o referido recurso. “Ou seja, a evolução do setor elétrico nacional depende da conciliação entre a expansão das fontes renováveis e um sistema confiável e economicamente eficiente, para que haja um melhor gerenciamento da integração de fontes intermitentes de forma sustentável”, complementa.
Sobre o PMZ
O escritório PMZ Advogados foi criado com o propósito de atender clientes nacionais e internacionais em demandas de Direito Societário, Direito Contratual e Direito da Infraestrutura, em todos os setores econômicos, sobretudo nas áreas de saúde, tecnologia, telecomunicações, educação e infraestrutura. Aliando a experiência acadêmica e profissional de Marcelo Pupe Braga, Rodrigo Domingos Zirpoli e Gustavo Vieira de Melo Monteiro, o bureau jurídico pernambucano atua de forma personalizada, com foco em apresentar a solução mais adequada a cada caso.
Sobre Thatiana Nogueira
Com mais de 15 anos de atuação em direito societário e empresarial, incluindo larga experiência na coordenação de diversas operações estruturadas e M&As em diferentes segmentos de mercado, Thatiana Nogueira se integrou ao time de sócios do PMZ Advocacia, em 2024, e assumiu a liderança na área dedicada aos negócios de Energia.
