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Instituto de Pesos e Medidas lacrou equipamentos irregulares e notificou estabelecimentos; ações reforçam compromisso com a defesa do consumidor
O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) organizou em parceria com o Procon-RN uma operação integrada de fiscalização em postos de combustíveis, em Natal. A ação resultou na reprovação de aproximadamente 31% dos bicos abastecedores inspecionados, reforçando o compromisso das instituições com a defesa do consumidor e o combate a irregularidades no setor. A fiscalização, no Dia do Consumidor (30), contou também com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil.
Durante a operação, foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, dos quais 10 foram reprovados. “O índice elevado acende um alerta para a necessidade de maior rigor na manutenção e conservação dos equipamentos por parte dos estabelecimentos, já que a maior parte das irregularidades identificadas estavam relacionadas ao mau estado de conservação das bombas — situação que pode comprometer a precisão das medições e resultar em prejuízos diretos para o consumidor”, afirma o diretor-geral do Ipem-RN, Itamar Ciríaco.
Os bicos reprovados foram sinalizados com o lacre vermelho e os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados. Conforme determina a legislação vigente, foi concedido o prazo de 15 dias para a regularização das pendências, que caso não sejam sanadas podem levar às penalidades cabíveis.
“A integração entre os órgãos de fiscalização e segurança pública fortalece as ações de controle e amplia a proteção ao consumidor potiguar. As operações conjuntas seguem sendo intensificadas, sem tolerância para práticas que comprometam a confiança nas relações de consumo. Também é importante que a população esteja atenta e contribua denunciando sempre que encontrar ou suspeitar de alguma irregularidade”, reforça o diretor.
Órgão delegado do Inmetro, o Ipem-RN é uma autarquia vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec-RN). Para dúvidas, denúncias ou solicitações, entre em contato com a ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@ipem.rn.gov.br ou via WhatsApp (84) 98802-0364.
