Meta AI: coleta de dados do Instagram e Facebook começa em breve; entenda

Meta começará a coletar dados para treinar sua inteligência artificial, a Meta AI a partir do dia 9 de outubro; entenda o que muda para você e saiba como se opor

A Meta vai começar, no próximo dia 9 de outubro, a usar dados de brasileiros para treinar sua inteligência artificial, a Meta AI, software que atua no Instagram, WhatsApp, Facebook e Messenger. Na última terça-feira (3), a empresa começou a notificar os usuários sobre a coleta, que só foi liberada após mudanças na política de privacidade da plataforma, por exigência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A entidade chegou a ordenar a suspensão da política alegando que a ação violava a Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD) e colocava em risco a privacidade dos brasileiros. No dia 30 de agosto, no entanto, o uso de dados pela Meta AI foi liberado no Brasil após a ANPD entender que a empresa cumpriu todas as exigências do Governo.

Uma das medidas exigidas pela autarquia era notificar os usuários antecipadamente sobre quais dados serão usados e deixar explícito o direito de se opor, garantido por Lei. Vale destacar que as informações utilizadas pela big tech são apenas as publicações e interações públicas, já que conversas privadas trocadas nas plataformas são protegidas por criptografia. Abaixo, entenda tudo sobre a Meta AI e saiba como funcionará a coleta de dados para treinar a ferramenta.

Meta vai usar seus dados para treinar IA; o que muda?

A Meta irá usar dados públicos de seus usuários para treinar e refinar sua ferramenta de inteligência artificial generativa, a Meta AI. Esse tipo de tecnologia é alimentado com uma grande quantidade de informações para ser capaz de gerar textos, imagens e outros conteúdos com maior precisão. É através desses dados, que podem incluir textos e imagens criados por pessoas reais, que as inteligências artificiais conseguem reproduzir uma linguagem mais natural, semelhante à humana, e também gerar fotos e vídeos realistas.

A maioria das plataformas com IA generativa, como o ChatGPT e o Gemini Google, coletam dados dos seus usuários para aprimorar seus modelos. A antiga política da Meta, no entanto, foi suspensa por violar a LGPD. Um dos principais argumentos da ANPD contra as diretrizes foi a falta de publicidade da mudança, já que a política de privacidade das redes sociais foi alterada sem um aviso adequado para os usuários. A autarquia também ressaltou que era preciso deixar claro para o público brasileiro que existe o direito de se opor. Anteriormente, para chegar ao formulário que permite negar a coleta formalmente, o usuário devia navegar por diversas páginas.

Após meses de negociações, a Meta apresentou um plano de conformidade e a ANDP entendeu que a big tech atendeu a todas as suas exigências, liberando a coleta de dados dos usuários brasileiros para treinamento da Meta AI. Por isso, desde a liberação, a Meta está notificando, por e-mail e na aba de atividades das plataformas, todos os seus usuários sobre o uso dos dados e sobre o direito de se opor. As mensagens começaram a ser enviadas na última terça (3), informando que a Meta usará as informações públicas do Facebook e Instagram “com base no legítimo interesse” para desenvolver e melhorar modelos de IA generativa, e indicando o caminho para que o usuário possa se opor.

Quais dados a Meta vai usar?

A Meta irá usar dados públicos disponíveis no Instagram e Facebook para treinar a Meta AI. De acordo com a empresa, algumas informações e atividades são sempre consideradas públicas, inclusive quando o perfil está configurado como privado. Esses dados incluem nome, nome de usuário, foto do perfil, atividade em grupos públicos, páginas e canais e os avatares. A plataforma esclarece ainda que outros conteúdos podem ser definidos como públicos, incluindo publicações, fotos e vídeos postados no perfil, Stories ou Reels.

Como impedir o uso dos seus dados pela Meta?

No e-mail enviado pela Meta para os usuários, a empresa reforça o direito de se opor ao uso dos dados para treinar sua inteligência artificial. Essa medida está em conformidade com a LGPD, que dá ao titular dos dados o direito de recusar ou revogar o consentimento acerca da coleta e tratamento de suas informações pessoais.

Para impedir que a Meta use os seus dados, é necessário acessar o link “https://help.instagram.com/contact/233964459562201” (sem aspas) e preencher o formulário com o seu e-mail. Caso queira, também é possível fornecer um motivo para essa oposição, mas esse campo é opcional. Por fim, clique em “Enviar”. Vale ressaltar que a oposição será replicada para todas as contas adicionadas à Central de Contas. Quem já enviou uma solicitação anteriormente, não precisa fazê-lo novamente.

Entenda a confusão entre a Meta e o governo brasileiro

Em junho deste ano, sem aviso prévio, a Meta modificou a política de privacidade de suas plataformas para incluir a coleta e uso de dados com o objetivo de aprimorar sua nova ferramenta de inteligência artificial generativa, conhecida como Meta AI. As novas diretrizes incluíam a coleta de dados públicos do Instagram e Facebook – incluindo fotos, legendas, interações em grupos, entre outros – para treinar o modelo de IA da big tech.

A mudança nas políticas de privacidade chamou a atenção do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), que notificou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) solicitando a suspensão das novas regras, afirmando que violavam a Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD). Após uma análise do caso, a autarquia concordou com a suspensão, afirmando que a Meta não havia notificado previamente seus usuários sobre a mudança e que as novas regras apresentavam risco de “dano grave e irreparável ou de difícil reparação aos direitos fundamentais” dos usuários.

Outro ponto levantado foi a preocupação sobre a coleta de fotos e vídeos de menores para compor o banco de dados da inteligência artificial. Na época, a Meta afirmou que a suspensão de sua política de privacidade era “um retrocesso para a inovação e a competitividade no desenvolvimento de IA” e que isso atrasaria a chegada dos benefícios da IA para o povo brasileiro. Ainda assim, a Meta afirmou que trabalharia com o governo para resolver o impasse.

Em 30 de agosto, a big tech apresentou um plano de conformidade que visa acatar as exigências da ANPD, que já foi aceito pela autarquia. Dentre as propostas, a Meta se responsabiliza por enviar mensagens para os usuários explicando sobre o uso dos dados, apresentar um formulário com o direito de se opor, atualizar suas políticas para refletir as mudanças e incluir mensagens e banners na Central de Privacidade da Meta e na Política de Privacidade para que fique explícito a informação sobre tratamento de dados.

O que é a Meta AI?

Meta AI é uma ferramenta de inteligência artificial que funciona no WhatsApp, Facebook, Instagram e Messenger. O software foi lançado no segundo semestre de 2023 e já pode ser utilizado em diversos países para tarefas como fazer pesquisas na internet dentro das redes sociais, criar fotos a partir de comandos de texto ou voz e fazer figurinhas personalizadas, por exemplo. A tecnologia generativa é comparável ao ChatGPT e deve chegar ao Brasil em breve com a atualização da política de privacidade da empresa.

Fonte: Techtudo