Foto: Divulgação
Apresentado no III Congresso Nacional de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília, o estudo “Proteção com método”, do pesquisador nordestino Carlos André Cavalcante da Silva, repercutiu entre profissionais de todo o país e foi um dos temas mais comentados do evento ao defender maior rigor técnico e científico na produção da prova em casos envolvendo crianças e adolescentes.
A palestra reuniu lideranças de diferentes estados brasileiros, entre elas psicólogos, advogados, secretários de Estado, conselheiros tutelares, pesquisadores e integrantes da rede de proteção à infância. Segundo o pesquisador, a recepção ao tema surpreendeu até mesmo os autores do estudo, desenvolvido de forma interdisciplinar por profissionais das áreas do Direito e da Física ligados à UFRN.
Durante a apresentação, um dos momentos de maior repercussão aconteceu quando Carlos André afirmou que práticas como Constelação Familiar e a chamada “Síndrome das Falsas Memórias” não possuem validação científica para utilização em processos envolvendo crianças e adolescentes. A declaração interrompeu a palestra por alguns instantes após ser recebida com aplausos da plateia.
“Quando comecei essa pesquisa, sabia que seria um tema difícil. Mas não imaginava o tamanho do desafio. Aproximar proteção infantil de método, verificabilidade e rigor técnico ainda incomoda muita gente”, destacou.
O pesquisador explicou que o estudo nasceu da união entre especialistas de diferentes áreas do conhecimento. “Juntar uma mestre em Direito, um mestre em Física e um PhD em Física da UFRN para analisar temas normalmente discutidos apenas dentro do Direito exigiu muito estudo e dedicação de todos nós”, afirmou.
Segundo Carlos André, a reação do público representou um momento marcante da trajetória acadêmica do grupo. “Ali estavam profissionais que dedicam suas vidas à proteção de crianças e adolescentes. Sentir o apoio dessas pessoas trouxe uma mistura de felicidade, alívio e dever cumprido. Confesso que precisei me segurar para conseguir continuar a apresentação”, relatou.
O estudo defende a aplicação rigorosa dos métodos previstos em lei, especialmente o depoimento especial, instrumento criado para garantir uma escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas de violência, reduzindo a revitimização e fortalecendo a confiabilidade das provas produzidas no sistema de Justiça.
Com formação em Física e atuação na área jurídica, Carlos André propõe a adoção de critérios inspirados no padrão internacional Daubert, utilizado para avaliar a confiabilidade da prova técnica em diferentes países. Para ele, decisões judiciais envolvendo crianças precisam estar amparadas em métodos verificáveis e cientificamente reconhecidos.
“Sem critérios técnicos claros, a decisão judicial corre o risco de se afastar da realidade — e, nesses casos, quem mais sofre é a criança”, conclui.
Mais informações podem ser acompanhadas no Instagram @fisicodireito.
