Foto: Victor Vec/MinC
Inscrições estão abertas para quem deseja votar ou concorrer a uma vaga; escolhidos vão representar a sociedade civil entre 2026 e 2029
Estão abertas as inscrições para artistas, produtores, mestres e mestras da cultura popular, artesãos, músicos, escritores, pesquisadores, integrantes de grupos e coletivos e outros profissionais da cultura dos 184 municípios de Pernambuco e de Fernando de Noronha interessados em participar da eleição do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O cadastro segue até 22 de setembro. Para participar, é necessário preencher as informações pessoais no site https://votacultura.cultura.
A mobilização tem como público-alvo profissionais da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, além de Fernando de Noronha. Em Pernambuco, o Comitê de Cultura, iniciativa ligada ao Ministério da Cultura (MinC), é o articulador oficial que busca ampliar a participação dos diferentes territórios do estado na eleição.
O Conselho Nacional de Política Cultural é um espaço onde representantes do poder público e da sociedade civil discutem propostas e prioridades para a cultura brasileira. É uma forma de artistas, produtores, trabalhadores e representantes de diferentes áreas participarem das discussões sobre as políticas públicas que chegam ao setor cultural.
Para a presidente do Comitê de Cultura em Pernambuco, Joana D’ Arc Ribeiro, participar do Conselho é também uma forma de aproximar as decisões nacionais da realidade vivida por quem trabalha com cultura nos estados e municípios.
“É um espaço importante para que a sociedade civil tenha voz e participe das discussões sobre as políticas culturais do país. Quem está nos territórios conhece de perto as necessidades, os desafios e também as potencialidades da cultura. Por isso, é tão importante que Pernambuco participe, vote e também tenha pessoas dispostas a representar essa diversidade nos espaços nacionais”, afirmou a gestora cultural.
Na prática, ocupar uma vaga nesses espaços significa poder levar ao debate nacional as necessidades e experiências de quem produz e movimenta a cultura nos estados e municípios. Financiamento, acesso a editais, patrimônio cultural, formação, circulação de artistas, diversidade e valorização dos profissionais da cultura estão entre os assuntos que podem fazer parte dessas discussões.
A eleição vai renovar os representantes da sociedade civil no CNPC e escolher integrantes de 21 colegiados nacionais para o período de 2026 a 2029.
Os colegiados reúnem representantes de diferentes áreas da cultura. São espaços onde pessoas que atuam em um mesmo segmento podem discutir as necessidades daquele setor e contribuir com propostas para as políticas culturais do país.
No momento da inscrição, cada participante deverá escolher apenas um colegiado, de acordo com a área em que atua. Também será preciso informar se deseja participar apenas como eleitor ou se pretende concorrer a uma vaga.
A votação acontece dentro da própria área escolhida. Isso significa que cada eleitor poderá votar somente nos candidatos do mesmo colegiado em que realizou sua inscrição.
Para se cadastrar como eleitor, é preciso ter pelo menos 16 anos e comprovar, no mínimo, um ano de vínculo, pesquisa ou atuação na área cultural escolhida.
Não é necessário ser candidato para votar. Quem atender aos requisitos, fizer o cadastro e tiver a documentação aprovada poderá participar da votação pela internet.
Para concorrer a uma vaga, é necessário ter pelo menos 18 anos, comprovar três anos ou mais de atuação na área escolhida, morar no Brasil e residir na região do país que pretende representar.
Quem tiver a candidatura aprovada também poderá votar no mesmo colegiado em que estiver concorrendo.
A experiência na área cultural deverá ser comprovada durante a inscrição. Os documentos precisam ser enviados pela própria plataforma, em formato PDF e dentro do tamanho estabelecido pelo edital.
Quem tiver dificuldade para apresentar portfólio ou outros registros escritos também poderá enviar um vídeo de até cinco minutos contando e comprovando sua trajetória na cultura. Para utilizar essa opção, será necessário justificar a limitação tecnológica ou a falta de registros escritos.
Todo o processo será realizado pela internet. A inscrição e, posteriormente, a votação acontecem na plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br.
O cadastro pode ser feito até as 23h59 do dia 22 de setembro. Depois do encerramento das inscrições, os documentos serão analisados. A primeira lista com os nomes aprovados está prevista para 14 de outubro.
Quem não tiver a inscrição aceita poderá utilizar o período previsto no edital para apresentar recurso. Depois dessa etapa, a lista definitiva dos candidatos aptos a disputar a eleição será divulgada em 27 de outubro.
A votação será realizada pela internet entre os dias 11 e 15 de novembro. Nesse período, quem estiver habilitado como eleitor poderá acessar a plataforma e escolher os representantes da área cultural em que se cadastrou.
O edital completo apresenta os documentos necessários para cada área, as regras da eleição, as ações afirmativas e outras orientações para quem deseja votar ou concorrer a uma vaga.
Dúvidas sobre o uso da plataforma podem ser encaminhadas pelo e-mail vota.cnpc@cultura.gov.br.
SERVIÇO
O quê: Pernambuco convoca artistas e profissionais para eleição nacional da cultura
Quem: Artistas e profissionais da cultura, como eleitores ou candidatos
Inscrições: Até 22 de setembro
Onde: Plataforma Vota Cultura, com acesso pela conta Gov.br
Votação: De 11 a 15 de novembro, pela internet
Dúvidas: vota.cnpc@cultura.gov.br
