No Rio Grande do Norte, a Receita encontrou quase R$ 5 milhões em inconsistências e oferece oportunidade para correção voluntária, sem multas. Prazo termina em 30 de novembro.
A Receita Federal identificou R$ 919,6 milhões, sendo R$ 4,8 milhões no Rio Grande do Norte, em divergências nas declarações de PIS e Cofins feitas por empresas em 2021. Esse valor corresponde à diferença entre as informações fornecidas na EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital) e os débitos não declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
Ao todo, 3.148 empresas foram notificadas sobre as inconsistências e têm até 30 de novembro de 2024 para realizar as correções necessárias de forma voluntária. “Regularizar de forma voluntária não só reduz custos, mas também demonstra o compromisso com a conformidade fiscal. E é uma chance para as empresas evitarem multas que podem ser muito altas”, explica Gustavo Vieira, diretor da Rui Cadete.
As notificações foram enviadas tanto via correio quanto pela caixa postal do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Já empresas de maior porte, que fazem parte do acompanhamento tributário diferenciado, foram comunicadas por meio do e-Mac. “Essa ação da Receita permite que as empresas regularizem suas pendências de forma amigável, sem gerar disputas legais”, destaca Gustavo.
Além disso, a Receita Federal disponibilizou orientações detalhadas em seu site, permitindo que todos os contribuintes, incluindo aqueles que ainda não tiveram acesso à notificação, possam identificar e revisar possíveis divergências. Essa ação, segundo o órgão, faz parte de um esforço mais amplo para garantir que as empresas estejam em conformidade com suas obrigações tributárias, reduzindo custos e prevenindo litígios.
“Por isso sempre dizemos que contar com uma assessoria contábil experiente e profissional é essencial para identificar essas inconsistências de forma preventiva e manter a empresa em conformidade com o Fisco. Na dúvida, procure sempre um contador”, finaliza o diretor da Rui Cadete.
