Filme ‘Couraça’, contemplado na primeira edição do edital SalCine. Foto: Gabriel Castro
Estão abertas até 10 de agosto as inscrições para o Edital SalCine II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), que conta com investimento total de R$ 1,7 milhão para o fortalecimento, fomento e consolidação do setor audiovisual em Salvador (BA). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio do site da FGM (https://fgm.salvador.ba.gov.br/salcine2/), onde também está disponível o edital. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail salcine.ano2@salvador.ba.gov.br.
O apoio financeiro abrange quatro linhas de fomento. A primeira categoria é voltada para a produção de curta-metragem, contemplando seis propostas com R$ 150 mil cada, totalizando R$ 900 mil para obras inéditas de ficção, documentário ou animação. A segunda e a terceira categorias são para o desenvolvimento de obra seriada e de longa-metragem, selecionando três projetos em cada linha com o aporte de R$ 100 mil por proposta, totalizando R$ 300 mil para cada segmento. Já a quarta categoria destina R$ 200 mil para ações de cineclube, apoiando quatro propostas com R$ 50 mil cada, para a realização de exibições gratuitas e atividades continuadas de formação de público.
Podem se candidatar ao edital pessoas físicas maiores de 18 anos e com atuação comprovada no setor, que concorrem exclusivamente na Categoria IV (Cineclube); já os Microempreendedores Individuais (MEI) e as Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, podem se inscrever em qualquer uma das categorias. Em todos os casos, é obrigatória a comprovação de sede ou domicílio na cidade de Salvador há pelo menos dois anos, ficando limitada a submissão de apenas uma proposta por CPF ou CNPJ.
Das 16 vagas totais do edital, 50% são reservadas para pessoas negras (pretas e pardas), somando 8 vagas sujeitas ao procedimento presencial de heteroidentificação. Além disso, 2 vagas são reservadas a pessoas indígenas mediante declaração de pertencimento étnico assinada por liderança ou comunidade, e uma vaga é destinada a pessoas com deficiência, restando 5 vagas para a ampla concorrência. Como mecanismo adicional de indução, o edital prevê pontuação extra cumulativa de 0,5 ponto por integrante da equipe principal que pertença a grupos vulnerabilizados, como mulheres cisgênero ou transgênero, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAPN+ e idosos com 60 anos ou mais, até o limite de dois pontos por grupo.
Como compromisso social e democratização do acesso à cultura, todos os projetos contemplados assumem a obrigação de realizar ao menos uma atividade pública gratuita em Salvador, seja na forma de oficinas, exibições públicas, debates, masterclasses ou rodas de conversa. O edital exige também a adoção integral de medidas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional (como LIBRAS, audiodescrição e legenda descritiva), atitudinal e instrumental, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão.
O Salcine
O SalCine é um programa municipal da Prefeitura de Salvador, gerido pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), criado para fomentar, capacitar e consolidar a cidade como polo da indústria audiovisual. Entre as ações realizadas no âmbito do programa, está o edital de apoio financeiro para a produção de obras (longas, curtas, séries e games), dinamização de salas de cinema independentes e estímulo a festivais e cineclubes locais.
