Debate reúne especialistas e comunidades para discutir impactos raciais, sociais e territoriais da expansão eólica no Nordeste. Fotos e capa do Guia: Divulgação

O Observatório da Branquitude realiza, nesta terça (12), às 14h, na Livraria da Jaqueira, no Bairro do Recife, o lançamento do “Guia para uma transição energética justa: raça, gênero e território como bússolas para reimaginar o futuro”. O evento contará com duas mesas de debate que reúnem pesquisadores, lideranças comunitárias e representantes de territórios impactados pela expansão da energia eólica no nordeste brasileiro. O acesso é gratuito mas as vagas são limitadas à capacidade do espaço.

A primeira mesa, intitulada “Colonialismo energético e a síndrome da turbina eólica”, terá a participação do carioca Thales Vieira, antropólogo e diretor de programas e estratégias do Observatório da Branquitude; Roselma Oliveira, liderança da comunidade de Sobradinho, em Caetés (PE); e Wanessa da Silva Gomes, professora da UPE/Fiocruz.

Na sequência, a mesa “Invisibilidade estatística, raça, gênero e território” reúne Luis Soares, especialista nos impactos das eólicas na UFPE; Cacique Roberio, liderança do povo Kapinawá, em Buíque (PE); e Nzinga Cavalcante, agricultora agroecológica.

O encontro propõe discutir os impactos sociais, territoriais e raciais da transição energética no Brasil, trazendo para o centro do debate as populações diretamente afetadas por grandes empreendimentos eólicos – frequentemente ausentes dos dados oficiais e dos processos de decisão.

“Invisibilidade estatística”: ausência de dados sobre populações impactadas
O lançamento do guia está diretamente ligado a um diagnóstico realizado pelo Observatório da Branquitude, que identificou a ausência de dados sobre populações impactadas nos processos de planejamento e licenciamento de projetos de energia eólica no país.

Órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) operam com informações detalhadas sobre localização de usinas, potência instalada e cenários de expansão, mas não registram variáveis relacionadas à ocupação humana dos territórios.

“O Estado planeja, licencia e monitora a expansão da matriz elétrica sem registrar quem são as pessoas que habitam os territórios afetados. Isso quer dizer que populações inteiras deixam de existir para o poder público, muitas vezes aprofundando a vulnerabilidade social e prejudicando a capacidade dessas pessoas de reivindicar direitos”, afirma Thales Vieira, do Observatório da Branquitude.

Segundo o pesquisador, ao ignorar variáveis como raça e gênero, o Estado deixa de identificar quais grupos estão mais sujeitos aos custos da transição energética, inviabilizando políticas de compensação, reparação e proteção social.

Impactos nos territórios
Um dos casos analisados é o município de Caetés (PE), majoritariamente negro, onde a instalação de turbinas eólicas foi associada a impactos significativos na saúde e no cotidiano da população local.

Após a instalação das estruturas, 68% das pessoas entrevistadas apresentaram sofrimento psíquico significativo, medido pelo SRQ-20 (Self-Report Questionnaire), instrumento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os efeitos relatados estão dores de cabeça persistentes, tonturas, irritabilidade, perda de sono e sensação constante de alerta.

Esses impactos se somam a transformações profundas no território, como alterações na paisagem, mudanças no uso da terra e danos estruturais em moradias.

Guia propõe caminhos para uma transição energética justa
Diante desse cenário, o Observatório da Branquitude lança o guia como uma ferramenta voltada a pesquisadores, organizações da sociedade civil e movimentos populares, com o objetivo de enfrentar o vazio de dados e qualificar o debate público sobre transição energética.

O material também apresenta recomendações para que órgãos reguladores incorporem variáveis atualmente negligenciadas, permitindo uma compreensão mais ampla dos impactos sociais e territoriais dos empreendimentos.

Inspirado na proposta Justice by Design, o guia articula justiça energética, pesquisa e inovação responsáveis para antecipar impactos sociais e ambientais, em vez de apenas reagir a danos já consolidados.

Expansão eólica e conflitos territoriais
O guia também dialoga com casos em curso, como o do litoral do Rio Grande do Norte, onde há projeção de instalação de 14 parques eólicos offshore, em municípios com população majoritariamente negra, como Galinhos, Caiçara do Norte, Macau e São Miguel do Gostoso.

Os projetos, em fase de licenciamento, somam mais de 25 GW distribuídos em uma área de 6.800 km², sobrepondo interesses energéticos a territórios onde o mar sustenta modos de vida, economias locais e vínculos culturais há gerações.

“Esses mega projetos eólicos atropelam os usos que as populações locais sempre deram à terra e ao mar. É urgente que o Estado, bem como os demais atores envolvidos, desenvolvam instrumentos para compreender os impactos socioambientais em toda a sua extensão — e o primeiro passo para isso é ter informações sobre quem vive nessas áreas”, comenta Thales Vieira.

Sobre o Observatório da Branquitude:
O observatório da Branquitude é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 2022 e dedicada a produzir conhecimento e pressionar instituições e autoridades públicas para que enfrentem as desigualdades raciais, com atenção a quem mais tem extraído delas benefícios materiais e simbólicos: a branquitude. Porque, se o racismo põe os negros em desvantagem, aos brancos ele reservou uma série de privilégios.

SERVIÇO:
Lançamento do Guia para uma transição energética justa: raça, gênero e território como bússolas para reimaginar o futuro
 Data: 12 de maio
 Horário: 14h
 Local: Livraria da Jaqueira (Recife Antigo)
 Endereço: Rua Madre de Deus, 110 – Recife (PE)